Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
A medida foi definida após nesta quarta, um homem invadir uma creche em Blumenau (SC) e matar quatro crianças com machadinha.
Atentado deixou quatro crianças mortas em Blumenau. O Governo Federal vai preparar uma série de medidas contra a violência nas escolas.
O animal estava sob os cuidados de biólogos da base do Projeto Peixe-Boi, situado no município de Cajueiro da Praia, litoral piauiense.
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Em audiência pública, Simone Tebet diz que equipe econômica vai aproveitar feriado para fazer ajuste.
O governo federal entregou 336 casas no Recife, nesta terça-feira (4). Milhares de outras casas são previstas para serem entregues ainda em 2023.
Lançamento é parte das ações do projeto “Amor sem Raça Definida”, que será realizado nesta terça-feira (4), no Parque da Cidadania
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE)
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
Ao todo. são 41 cursos validados, incluindo em teologia, estética, nutrição, biomedicina, enfermagem, farmácia, entre outros.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
As seis áreas de investimento incluem transportes, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, água para todos, comunicações e energia
Autoridades e empreendedores estonianos conheceram também as startups desenvolvidas no Piauí e um portal criado para auxiliar nômades digitais
A ClimaAdapt é uma plataforma automatizada que apresenta mapas com precisão de 100 metros.
Duas organizações militares compraram 12 mil quilos de carnes bovinas de cortes nobres, como filé mignon e picanha, pelo valor de R$ 447 mil.
Oeiras acaba de ganhar um espaço de promoção do bem-estar e tratamento animal - o Centro de Controle de Zoonoses .
"Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar", disse Haddad.
O local é um centro de preservação do peixe-boi, mamífero ameaçado de extinção. O centro desde então está desativado, devido a precariedade das estruturas.
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
A extinção do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) para a implantação do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) ocasionou alterações na metodologia e estruturação de trabalho
Ele não citou números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado, caso o governo consiga implementar seus programas com sucesso.
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
Tatarsky era conhecido por seu blog especializado nas Forças Armadas russas e por defender a invasão da Ucrânia pelo seu país.