As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
Na ocasião, foram pontuadas as principais ações executadas pelo governo e também as que estão em andamento
Merlong Solano aposta que Lula conseguirá apoio do Congresso para aprovar a Reforma Tributária, diferente de Júlio Arcoverde: "não tem base"
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Nos 100 primeiros dias do governo Rafael Fonteles dezenas de ações possibilitaram a ampliação do atendimento em saúde à população
Nos primeiros 100 dias de governo de Rafael Fonteles, a Junta Comercial registrou a abertura de 2.265 empresas
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ministro da Educação, Camilo está também no centro do debate sobre a suspensão do Novo Ensino Médio
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
O presidente afirmou que o Governo seguirá firme na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano.
Lula sugeriu que a Ucrânia cedesse a Crimeia, península anexada ao território russo em 2014, em troca de paz
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Governo Federal lança campanha publicitária para marcar os primeiros 100 dias de gestão
Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Piauí, Washington Bonfim, realizou visita à Superintendência estadual do IBGE no Piauí
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Pacto prevê o compartilhamento de informações e de pesquisas relacionadas a hidrogênio verde
A ação foi fomentada com recursos próprios e com o apoio do Governo do Estado
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.