Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
Com a não votação da medida provisória, governo Lula perde receita estimada em mais de R$ 50 bilhões até 2026 e precisará buscar novas formas de equilibrar as contas públicas.
Alternativas incluem aumento de impostos, cortes de gastos e revisão de benefícios fiscais
PLOA 2026 do Piauí prevê aumento de 21,8% na receita bruta estadual. Prioridades incluem educação, saúde e segurança. Veja os detalhes!
Registro também mostra o presidente do Poder Legislativo, Hugo Motta, que observa a cena
Lula discursa na ONU e defende a democracia, o multilateralismo e critica interferências externas. Saiba mais sobre o pronunciamento do presidente
Governo Tarcísio concede R$ 18,5 bilhões em descontos para regularizar grilagem de terras públicas em SP. Entenda essa polêmica decisão e seus impactos
Órgãos de fiscalização tentam burlar ocupação de cargos no Executivo e visibilidade das esposas dos prefeitos sob ameaça
Faturamento de R$ 17,4 bi em apostas no Brasil no 1º semestre de 2023. Veja a regulação, desafios e medidas para um jogo responsável
Segundo o jornalista saudita Ahmed Ajlan, a intenção é diminuir a dependência de recursos públicos e atrair investidores privados para gerir os clubes
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Crítico recorrente do governo federal, Cleitinho surpreendeu ao declarar apoio à medida e afirmou que seguirá ao lado de iniciativas que, segundo ele, estejam “a favor do povo”.
Parlamentares já estão se articulando para derrubar o veto do petista
Entre as principais inovações da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está a institucionalização do Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP).
As demissões fazem parte da política de enxugamento do setor público defendida por Trump desde a campanha presidencial.