Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Decisão do ministro Antonio Carlos Ferreira reforça que baixa votação, isoladamente, não é suficiente para comprovar fraude à cota de gênero.
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
A prova discursiva, em 7 de dezembro, e será aplicada apenas aos candidatos aprovados na primeira fase.
Justiça cassa mandatos de vereadores em Assunção do Piauí por fraude na cota de gênero. Entenda a decisão e seus impactos na Câmara Municipal.
Sentença atinge toda a chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança; votos serão anulados e haverá retotalização das vagas
A iniciativa partiu de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PDT, que acusa o MDB de ter utilizado uma candidatura fictícia apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei.
Moradores revoltados chegaram a tentar invadir sede da Prefeitura; eles alegam fraudes na lista de contemplados
Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores em Barra D'Alcântara, Piauí, por fraude à cota de gênero. Saiba os detalhes da decisão e seus impactos na Câmara Municipal.
Pagamento da taxa pode ser feito até segunda-feira, dia 21 de julho
Ele está sendo investigado por suposto crime de falsidade ideológica após ter ingressado no curso de engenharia agrícola do IFFar (Instituto Federal Farroupilha) por meio de cotas raciais em 2014.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
As acusações foram feitas pelo ex-candidato Gustavo Henrique e agora correm na Justiça. Os partidos foram intimados.
A acusação também aponta que a distribuição de recursos financeiros foi desproporcional entre os candidatos homens e mulheres do PL
Além disso, a Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) também está sendo investigada.
Em um estado com pouca representatividade feminina, Valença (PI) destoa das estatísticas e mostra que mulheres seguem na frente
Inicialmente pacíficos, os protestos estudantis se tornaram violentos após confrontos com a polícia e grupos pró-governo
O Ministério da Fazenda apoiou uma lei aprovada em dezembro do ano passado para regulamentar esse mercado, com expectativa de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano
Ex-BBB24 causou alvoroço nas redes após divulgar fotos do seu ensaio ao ar livre dentro do Rio Negro
Formalizada pelo ativista Antonio Isuperio, a queixa pede a apuração de falsidade ideológica na autodeclaração étnico-racial do gaúcho
Ele foi denunciado ao Ministério Público por falsidade ideológica após se autodeclarar uma pessoa preta para conseguir a vaga no curso de Engenharia Agrícola.
O vice-campeão do BBB 24 recebeu dinheiro do governo federal após fraudar o sistema de cotas raciais para ingressar na universidade
Matteus Amaral se pronunciou na tarde desta sexta-feira (15) após ser denunciado ao Ministério Público por falsidade ideológica
Matteus Amaral foi denunciado por se autodeclarar preto para ingressar no IFFAR, configurando falsidade ideológica.