Corrupção causa a demissão de 4.300 servidores públicos federais
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
Deputado e prefeita de Campos são acusados de desvio de verba pública. Advogado do casal disse ter "convicção" de que denúncia será "rejeitada".
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
Justiça tranca investigação contra delegados que apuraram morte de Décio Sá
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Cargos podem ser com qualquer formação ou formação específica
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Operação Navalha: Corte Especial analisará recebimento de denúncia em março
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
Apresentação do relatório da CPI do Cachoeira é adiada para quarta