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TUDO SOBRE "Flavio dino rio"

Resultado de todos os artigos relacionados a Flavio dino rio
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transparência

Dino intima governo e Congresso exigindo transparência sobre anonimato em emendas

Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares

“solidariedade pessoal”

Dino sai em defesa de Moraes após críticas do governo Trump

Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país.

emendas parlmentares

STF marca plenário virtual para homologar plano de transparência em emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades

Ministro do STF

Dino intima governo a explicar se emendas Pix para eventos cumprem regras

Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.

Aplicação do dinheiro

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024

investigações

Polícia Federal realiza operação para investigar possível desvio de emendas parlamentares

Investigação mira suposto desvio de dinheiro público destinado a hospital no Rio Grande do Sul

R$ 4,2 bi em jogo

Lira convoca partidos para reunião sobre bloqueio de emendas decididas por Dino

Nos bastidores, Lira sinalizou que líderes partidários pretendem solicitar uma audiência com o presidente Lula para buscar a liberação dos recursos

Suspensão de R$ 4,2 bi

Dino cita escândalos de malas de dinheiro em aviões em decisão sobre emendas

A decisão ocorre após a PF apreender R$ 1,5 milhão em um jatinho e identificar contratos suspeitos de mais de R$ 200 milhões ligados ao Dnocs

Abordagem da PRF

União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo

Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”

Decisões monocromáticas

Lira avança com ‘pacote anti-STF’ e escolhe PEC que limita poder dos ministros

A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado

Ampliar efetivo

Dino vê 'pandemia de incêndios florestais' e dá 5 dias para conter queimadas

Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.

Reação da Câmara

Incomodado, Lira destrava PEC que limita poder do STF após Dino suspender 'emendas Pix'

A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso

José Osmando

Sob Flávio Dino, o STF vai concluir se o orçamento secreto deixou ou não de existir

O STF realiza uma audiência de conciliação para esmiunçar debate em torno das denúncias de permanência do “orçamento secreto” no manejo de emendas parlamentares

Válido para públicas e privadas

Flávio Dino suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas do Amazonas

O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.

ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

Esplanada

Ricardo Lewandowski adota postura diferente de Flávio Dino

Foi assim que amaciou a Comissão de Segurança da Câmara que adiou convocação para se explicar sobre a fuga em Mossoró

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

Sobras eleitorais

Semana do STF terá estreia de Dino em julgamento que pode tirar mandato de 7 deputados

Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção

Articulação política

Lula brinca que, em nome de déficit zero, não ofereceu jantar a líderes do Centrão

A reunião, de clima informal, teve como objetivo fortalecer a articulação política, especialmente diante das insatisfações de alguns partidos na Câmara

Apoio no Congresso

Em coquetel no Alvorada, Lula busca acalmar Centrão e aprovar agenda de reformas

O presidente também anunciou a intenção de realizar encontros semelhantes mais frequentemente para estreitar as relações com os parlamentares

STF

Novo ministro, Flávio Dino assume compromisso de imparcialidade durante solenidade de posse

Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

Posse no STF

Dino herda 340 processos deixados por Rosa Weber no STF; veja os principais

Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos

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