MPPI, MPF-PI e o CREA-PI fizeram um plano de atuação para fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado.
Receita afirma que o reforço na fiscalização de operações financeiras não implica em aumento de tributos, mas em melhorar a gestão e reduzir inconsistências.
Topázio Neto destacou que a fiscalização na cidade foi intensificada este ano e que vendedores irregulares estão sendo identificados.
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
Ele reforçou seu compromisso com a fiscalização e a proposição de políticas públicas, além de apontar os problemas herdados pela atual administração.
O aumento dos sinistros de trânsito provocados pelo consumo de álcool é um dos motivos para o reforço na fiscalização.
O foco da Operação foram os produtos natalinos, em alta neste período: luminárias tipo pisca-pisca e mangueira, brinquedos, bicicletas de uso infantil, etc.
Segundo Arimateia Area Leão, chefe de fiscalização do Procon, o supermercado tem o prazo de 15 dias úteis para fazer a defesa.
A maior parte do material irregular foi recolhido na Lagoa do Cajueiro, na cidade de Joaquim Pires, e em Barras
Fernando Aragão ainda destacou que as operações de trânsito serão intensificadas neste fim de ano, período de festividades e de grande circulação de pessoas.
As manobras perigosas, como o "grau", e outras práticas inadequadas que comprometem a segurança no trânsito também serão coibidas.
A Operação Piracema, tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes
O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
As fiscalizações cumprem o papel de defesa agropecuária na promoção da qualidade dos insumos agropecuários e da inspeção sanitária dos produtos.
As balanças de pesagem recolhidas estavam em situação irregular e não contam com modelo de aprovação do INMETRO.
A Semarh desmontou carvoaria na região do município de Corrente durante esta semana, de 10 a 16 de novembro, a 20ª Operação Cerrado Vivo.
A prisão ocorreu durante uma fiscalização de blitz na Avenida Ayrton Senna
O indivíduo é preso e levado à Central de Flagrantes para procedimentos legais.
Foram quase um milhão de maços aprendidos este ano. Esses números superam em 143,85% todo o cigarro apreendido em 2023
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
J. C. S. dos S., condenado a 5 anos, 6 meses e 15 dias pelos crimes de roubo e posse ilegal de arma de fogo.
Estado reduziu os registros de queimadas em 43% em setembro de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado.
Tecnologia começou a ser utilizada em Minas Gerais e Santa Catarina e deverá ser expandida para outros estados
Governo publicou na noite dessa terça as empresas que estão autorizadas funcionar.