Os Ministérios Públicos Estadual (MPPI) e Federal (MPF-PI) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) fizeram um plano de atuação conjunta para fiscalização das condições estruturais das pontes no Estado. A definição ocorreu nesta quinta-feira (9), na sede do Ministério Público Federal no Piauí, na zona leste de Teresina.
A medida ocorre como forma preventiva diante do recente caso de desabamento da Ponte Juscelino Kubistchek de Oliveira, que ligava os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins. Em razão da ocorrência, a população de Teresina denunciou as condições precárias da Ponte Metálica, que liga o Timon, no Piauí a TImon, no Maranhão, aumentando a preocupação quanto às condições dessas estruturas no estado.
ACORDO
O MPPI, o MPF e o CREA oficiarão os Departamentos Nacionais de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de Estradas e Rodagem (DER) para solicitar informações sobre as situações das pontes existentes em todo território do Piauí, bem como sobre a manutenção. Técnicos do CREA avaliarão a situação de criticidade para que o MPPI e o MPF possam adotar as providências cabíveis em cada caso.
PONTE METÁLICA
Na reunião foi apresentada pelo CREA uma análise já realizada na ponte metálica em Teresina. A entidade informou que já foram solicitados alguns dados à empresa Ferrovia Transnordestina Logística. De posse da documentação, será realizada a análise e o compartilhamento dos dados com MPF e MPPI.
Participaram do encontro de trabalho, representando o MPPI, os promotores de Justiça Jorge Pessoa, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), e Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. O trabalho de fiscalização conta também com a participação do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).