A justificativa para o requerimento da relatora Eliziane Gama no contexto da CPMI dos atos golpistas não foi disponibilizada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
A meta do Imepi é atingir com as fiscalizações todo o território do Piauí para garantir que a população esteja segura na hora de abastecer seus veículos
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
A Operação Corpus Christi 2023, seguirá durante toda a semana, até as 23h59 de domingo (11), em todas as rodovias federais
Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular
No Piauí não foi registrado nenhum caso suspeito da doença, que pode ser transmitida principalmente, através do contato direto entre aves e suas secreções
Aprovação do marco fiscal e crescimento do PIB indicam perspectivas positivas e exigem ação do Banco Central
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
O homem tentou agredir os agentes de trânsito e quando um deles puxou o telefone para gravar a ação, o suspeito deu um tapa no celular e começou a dar socos e pontapés no agente.
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Foram vistoriadas embarcações, empresas pesqueiras, comerciantes informais, estabelecimentos do ramo hoteleiro e restaurantes
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento