- 35 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda no Piauí receberão R$ 189.716,65 em verbas rescisórias.
- Operação foi conduzida pela AFT, com apoio do MPT e PF, e divulgada nesta sexta-feira (17).
- Alojamento dos trabalhadores era insalubre, com falta de higiene, iluminação e condições mínimas de vida.
- Foram encontrados riscos de incêndios, explosões e choques elétricos, além de lixão a céu aberto próximo ao local.
- Trabalhadores receberão guias para Seguro-Desemprego e terão custos de hospedagem e alimentação cobertos.
Os 35 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí, receberão, juntos, R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. A operação foi realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), e o caso foi divulgado nesta sexta-feira (17).
A maioria dos trabalhadores era de municípios do Maranhão e dependia da estrutura oferecida pela fazenda para moradia durante o período de contratação. Eles estavam alojados em um imóvel conhecido como "Pontãozim", às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre o Piauí e o Maranhão.
Durante a fiscalização, foram encontradas diversas irregularidades. A água destinada ao consumo era fornecida por um bebedouro em condições sanitárias inadequadas, onde os fiscais encontraram rãs, incluindo uma morta, além de resíduos com aparência de fezes.
Os quartos eram pequenos, sem ventilação e iluminação adequadas, e não havia roupas de cama para os trabalhadores. Também faltavam camas e armários suficientes, fazendo com que parte deles dormisse em colchões colocados diretamente no chão.
A equipe ainda identificou recipientes com óleo diesel e botijões de gás dentro dos quartos, além de instalações elétricas irregulares, o que aumentava o risco de incêndios, explosões e choques elétricos.
Segundo a fiscalização, o alojamento também não possuía refeitório, obrigando os trabalhadores a fazerem as refeições sentados no chão. Os banheiros eram insuficientes para a quantidade de pessoas e não contavam com itens básicos de higiene, como papel higiênico, papel-toalha e sabão.
Nas proximidades do alojamento, os fiscais encontraram ainda um lixão a céu aberto com restos de alimentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), peças automotivas, caixas de papelão e resíduos plásticos.
Após o resgate, foi determinada a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias. Os empregadores também deverão custear hospedagem e alimentação até a quitação dos valores, além de garantir o retorno dos trabalhadores que desejarem voltar aos municípios de origem.
As vítimas receberam ainda as guias para solicitar o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que garante três parcelas no valor de um salário mínimo. Os órgãos responsáveis reforçaram que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais de inspeção do trabalho do governo federal.