Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
O pedido de Fachin atende requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pediu a anulação das nomeações destes reitores realizadas por Bolsonaro.
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Procurador-geral pediu suspensão depois de operação da PF ter realizado buscas e apreensões contra blogueiros e empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido
O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.
Jorge Luz entregou extratos, descreveu operação para investigadores
Ministro do STF atendeu pedido da PGR
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes
Ministro é o relator de ações ligadas à Lula na Lava Jato
Ministro atendeu a pedidos da Procuradoria Geral da República
A defesa de Cunha queria derrubar dois decretos de prisão
Tomou posse nesta quinta-feira (16) como ministro titular
A deputada está proibida de ter contato com outros investigados
O PT mantém a candidatura de Lula à Presidência
Ele encaminhou ao STF um pedido de liminar apresentado por defesa
Caberá à presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, marcar a data
Lula está preso desde abril.
Cristiane Brasil foi alvo de três mandados de busca e apreensão
Ministro do STF, contudo, autorizou medida contra Padilha
O ministro determinou que a Caixa Econômica Federal apresente o cronograma de desembolso do empréstimo.