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Ala de Moraes deve questionar falhas processuais em investigação do caso Master

Ministros analisam se processo pode ser barrado por irregularidades na elaboração do documento

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  • Aliados de Moraes no STF defendem análise preliminar do relatório da PF, que pode invalidar investigação.
  • PGR questiona validade do relatório de Mendonça, apontando irregularidades na sua elaboração.
  • PF identificou 52 mensagens entre Moraes e Vorcaro, incluindo discussão sobre saída do Brasil.
  • Ministros e PGR exigem acesso integral ao conteúdo do celular de Vorcaro para análise do caso.
  • STF aguarda manifestações até segunda-feira, com sessão extraordinária marcada para terça-feira.
Alexandre de Moraes, do STF | Foto: Gustavo Moreno/STF
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Os aliados do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), vem defendendo a possibilidade da análise do relatório da Polícia Federal (PF) que investiga a suposta relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, tenha o inicio em questões "preliminares", que podem, inclusive, invalidar o processo ou, no caso do processo penal e de procedimentos investigativos, barrar o início ou a continuidade de uma inestigação.

A possibilidade de questionar a validade do relatório elaborado pelo ministro André Mendonça está entre os pontos que podem ser apresentados na sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). Outro tema que ganhou relevância é o fato de os ministros ainda não terem acesso à totalidade do material obtido pela Polícia Federal a partir do celular de Vorcaro.

O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, assumiu no sábado (12) a relatoria da discussão envolvendo a situação de Moraes.

PGR questiona elaboração do relatório

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se posicionou favoravelmente ao arquivamento do relatório produzido por André Mendonça. O órgão sustenta que houve irregularidades na elaboração do documento.

Segundo a PGR, a produção do relatório foi determinada por Mendonça no âmbito das investigações relacionadas ao caso Master sem que a Presidência do Supremo fosse comunicada previamente. O órgão também aponta que o material não teria sido submetido ao plenário e menciona a possibilidade de direcionamento na sua elaboração.

A eventual constatação de um problema na origem do relatório poderia impedir que o Supremo avançasse para a análise do conteúdo das mensagens. Nesse caso, os ministros sequer precisariam decidir, inicialmente, se os diálogos encontrados pela PF são suficientes para justificar a abertura de uma investigação.

Também ficaria em segundo plano a discussão sobre a necessidade de acesso às mensagens eventualmente enviadas por Moraes em resposta a Vorcaro.

PF encontrou 52 mensagens

De acordo com a Polícia Federal, foram identificadas 52 mensagens relacionadas a Vorcaro entre 21 de dezembro de 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso pela primeira vez.

O relatório policial afirma ainda que Alexandre de Moraes participou diretamente da análise e da alteração de um contrato no valor de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, pertencente à advogada Viviane Barci, mulher do ministro.

Outro episódio citado pela PF envolve uma mensagem enviada por Vorcaro dois dias antes de sua prisão. Segundo o relatório, o então dono do Banco Master perguntou a Moraes se deveria deixar o Brasil.

A Polícia Federal também afirma que Vorcaro teria recorrido ao ministro em busca de ajuda para conter medidas adotadas pela própria PF e pelo Ministério Público Federal contra o banco. O documento registra, ainda, oito encontros entre Moraes e o ex-banqueiro.

O prazo para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem manifestações sobre a elaboração do relatório termina nesta segunda-feira (14).

Conteúdo do celular de Vorcaro é alvo de discussão

A íntegra dos dados retirados do celular de Daniel Vorcaro se tornou outro dos principais pontos de discussão antes da sessão do Supremo.

Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defendem que os ministros tenham acesso ao material completo para que o plenário possa fazer uma avaliação abrangente do caso. A Procuradoria-Geral da República também reforçou a necessidade de disponibilizar integralmente os dados aos integrantes da Corte.

Fachin determinou que a Polícia Federal forneça, em até 24 horas, informações sobre o aparelho. Caso o conteúdo seja disponibilizado, a sessão de terça-feira poderá ser adiada para que os gabinetes dos ministros tenham tempo de examinar o material.

Mendonça afirma que a cópia enviada pela PF permanece lacrada em seu gabinete.

O presidente do STF ainda não divulgou como será conduzida a sessão extraordinária de terça-feira. A situação é considerada inédita na Corte, e ainda não está definido, por exemplo, se Alexandre de Moraes e a Procuradoria-Geral da República terão espaço para se manifestar durante a análise.

A expectativa é de que a sessão seja aberta, embora possa haver restrições à presença do público no plenário. Também não está descartada a apresentação de uma questão de ordem por algum ministro para que a discussão ocorra de maneira fechada.

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