- Ministro Alexandre de Moraes nega irregularidades e afirma investigação contra ele é ilegal.
- Manifestação ocorre antes de julgamento sobre relatório da PF envolvendo Daniel Vorcaro.
- Moraes sustenta que acusações tentam responsabilizá-lo por anotações de terceiros.
- Ministro questiona legalidade da investigação e critica metodologia do relatório.
- Acusações classificadas por Moraes como de motivação político-eleitoral e vingança.
Pela primeira vez desde o início da crise envolvendo a Operação Compliance Zero, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou publicamente sobre as suspeitas levantadas contra ele em relatórios relacionados às investigações sobre o banqueiro Daniel Bueno Vorcaro.
Em manifestação enviada nesta segunda-feira (14) ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, Moraes negou ter cometido irregularidades, afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou Vorcaro e disse que jamais julgou processos envolvendo o banqueiro ou a instituição financeira.
O ministro também afirmou que as acusações tentam responsabilizá-lo por anotações produzidas por terceiros e classificou a ofensiva contra ele como de motivação “político-eleitoral”.
Manifestação ocorre na véspera de julgamento
O documento foi apresentado um dia antes da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), quando o plenário do STF analisará o relatório produzido pela Polícia Federal (PF) sobre mensagens atribuídas a Vorcaro e discutirá se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
A sessão foi convocada por Fachin e ocorre em meio a discussões sobre a validade do relatório, o alcance da análise dos ministros e a participação de integrantes diretamente citados no caso.
Moraes questiona legalidade da investigação
Na manifestação, Moraes sustenta que a investigação determinada pelo ministro André Mendonça é ilegal, porque teria sido instaurada sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sem provocação da Polícia Federal e sem autorização prévia do plenário do STF.
Na presente hipótese, de maneira absolutamente inconstitucional e ilegal, o ministro relator determinou, de ofício, a realização de atos de investigação em relação a um ministro da Corte, afirma o documento.
Segundo Moraes, o relatório produzido no caso não apontou indícios de infração penal cometida por ele e se baseia em anotações encontradas em blocos de notas do celular de Vorcaro.
Ministro nega favorecimento ao Banco Master
Moraes afirma que não tinha conhecimento prévio da Operação Compliance Zero, que nunca entrou em contato com autoridades responsáveis pela investigação e que não vazou informações do procedimento. Ele também nega ter praticado qualquer ato para favorecer o Banco Master ou Daniel Vorcaro e destaca que não participou de processos envolvendo o banqueiro ou a instituição financeira.
Um dos argumentos apresentados é que a hipótese de vazamento não seria compatível com o resultado da própria operação. Moraes afirma que Vorcaro foi preso quando se preparava para embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com passaporte verdadeiro e o telefone celular.
Segundo o ministro, a prisão e a apreensão do aparelho indicariam que o investigado não tinha conhecimento prévio do mandado judicial.
Não é lógico, razoável e plausível concluir que houve favorecimento ou vazamento de informações, afirma Moraes.
Ministro contesta supostas mensagens
Outro ponto da manifestação é a contestação das mensagens atribuídas a Vorcaro. Moraes afirma que o relatório não apresenta nenhuma mensagem de sua autoria que indique consultoria jurídica, favorecimento ao Banco Master ou conhecimento antecipado de operações policiais.
Não há nenhuma, absolutamente nenhuma mensagem de autoria do ministro Alexandre de Moraes que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial.
Segundo o ministro, a investigação tenta atribuir responsabilidade a ele com base em textos encontrados nos blocos de notas do celular de Vorcaro, sem demonstrar que as anotações tenham sido efetivamente enviadas a Moraes.
Moraes critica metodologia do relatório
O ministro também questiona a forma como as provas foram analisadas. Segundo ele, o material não teria sido preservado adequadamente e o relatório teria sido construído com base em interpretações, sem uma perícia técnica que sustentasse as conclusões. Moraes afirma que o documento utilizou recortes de mensagens e interpretações sem comprovação técnica.
Ministro fala em motivação político-eleitoral
Ao abordar a origem das acusações, Moraes afirma que as suspeitas vêm sendo utilizadas para atacá-lo politicamente. Na manifestação, ele classifica a investigação como uma iniciativa de finalidade “político-eleitoral” e associa as acusações a uma tentativa de “vingança”.
As afirmações sobre a motivação das acusações e a suposta ilegalidade da investigação são argumentos apresentados pelo próprio ministro em sua manifestação.