Apesar de possível soltura condicional, pena só será cumprida na íntegra em 4 de novembro de 2052. Datas podem mudar se Justiça conceder benefícios a Bolsonaro no período
Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.
Os três homicídios seguem a mesma dinâmica, onde as vítimas são executadas dentro da própria residência
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
Vara de Execuções Penais concede saída temporária do Dia das Mães a 217 apenados
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Juiz de execução penal do mensalão é substituído
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília
Em seu lugar ficará o substituto Bruno André Silva Ribeiro.
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Mais 67 Varas de Execução Penal do Estado passam a adotar processo eletrônico
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon