A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O ministro da Justiça citou o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de SP, que acenou positivamente a Dino.
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
Eduardo quer que sejam detalhadas as origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação do presidente durante a viagem.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Áudio revela que o Coronel Élcio Franco sabia da intenção golpista e ainda deu sugestões para mobilizar 1.500 homens.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Torres será ouvido no inquérito que investiga atuação da PRF nas eleições de 2022. Depoimento estava marcado para abril
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Torres preso
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
Bolsonaro esteve na feira de tecnologia agrícola em Ribeirão Preto, no dia 1º de maio.
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Em várias publicações de texto em seu perfil no Twitter, o presidente fez questão de reforçar a necessidade da população continuar com o esquema vacinal atualizado.
Os dados dão o indicativo de que realmente pode ter ocorrido fraude, na data em que elas teriam sido vacinadas, a imunização não englobava menores.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
A investigação está em andamento, e as autoridades ainda não divulgaram mais informações sobre o andamento do caso.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O deputado foi repreendido por um parlamentar bolsonarista ao falar sobre o caso durante os trabalhos da comissão