STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão. No Piauí, os agentes deram cumprimento a dois mandados.
O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
A partir do dia 16 de março, todos os jogadores precisarão passar por um processo de verificação de idade para continuar utilizando os serviços.
A camisa foi desenvolvida em parceria com a Jordan Brand, linha da marca associada ao ex-jogador de basquete Michael Jordan
O Brasil entra na era da quarta idade! Com milhões de pessoas acima de 80 anos, explore os desafios em saúde, mercado e sociedade
O partido foi detonado nas redes sociais após a forte repercussão negativa
Ao lado de Wellington Dias, governador celebrou Dia da Mulher e enfatizou investimentos em proteção social e inclusão econômica.
Lula anuncia medidas para mulheres em pronunciamento. Defende o fim da escala 6x1 para reduzir a jornada de trabalho e melhorar a qualidade de vida, além de proteção digital.
Douglas Rabelo Queiros, de 41 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi preso no Bairro Papicu, área nobre de Fortaleza.
Exoneração ocorreu após denúncia do Ministério Público; quatro maiores respondem por estupro qualificado
Investimento será destinado a Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano, com participação digital e presencial.
Exumação foi feita após Ministério Público cobrar da Polícia Civil novos esclarecimentos do caso
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Criada em 2018, ANPD terá mais autonomia para atuar após transformação em agência. Texto segue para sanção do presidente Lula
Casal foi condenado a oito anos por divulgar conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes nas redes sociais.
Investigações apontam que a comercialização do material ilícito era feito de forma digital e que o brasileiro é investigado por integrar um esquema criminoso altamente articulado
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
Em nota, o portal informou que até o momento, não foi identificado nenhum elemento que comprometa a trajetória do site ou a conduta do proprietário.
Apreensão aconteceu durante patrulhamento da PM na região; suspeito fugiu da abordagem da guarnição, mas foi capturado
De acordo com as apurações iniciais, dois cães teriam sido vítimas de agressões. Um deles morreu após ser arremessado em um rio e, posteriormente, jogado de um prédio abandonado nas proximidades
Novo uniforme estreia contra o Grêmio e gera debate sobre estatuto
De acordo com o parlamentar, a mudança permitirá ao Município estruturar melhor as ações administrativas e garantir segurança jurídica aos moradores.
Disposição das listras gera divergência nos bastidores do Tricolor; New Balance pretende lançar o uniforme para a temporada 2026 ainda esta semana