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TUDO SOBRE "Estatuto do idoso"

Resultado de todos os artigos relacionados a Estatuto do idoso
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ADMINISTRAÇÃO

Proposta que cria nova Secretaria em Teresina chega à Câmara Municipal

O indicativo de projeto de lei foi apresentado pela vereadora Teresinha Medeiros.

REGRAS

Vereador propõe “Lei Agressor Fora” para barrar condenados por violência em cargos públicos de Teresina

A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Teresina e abrange tanto a administração direta quanto indireta, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

José Osmando

Brasil envelhece mais rápido e isso exige cuidados especiais com a quarta idade

O Brasil entra na era da quarta idade! Com milhões de pessoas acima de 80 anos, explore os desafios em saúde, mercado e sociedade

INVESTIGAÇÕES

Laudo após exumação do cão Orelha não identifica lesões na cabeça; morte por trauma não é descartada

Exumação foi feita após Ministério Público cobrar da Polícia Civil novos esclarecimentos do caso

valorização do idoso

Tema da redação do Enem 2025 é semelhante ao de prova vazada em 2009

Em 2009, quando o Enem foi cancelado após o vazamento do caderno de questões, candidatos tiveram de escrever sobre a valorização do idoso

Morado do Sol

Menor é baleado e dois são apreendidos após troca de tiros com a polícia em Teresina

Durante patrulhamento, equipe da Rocam reagiu a disparos de suspeitos; celulares, moto e arma foram apreendidos.

mulher detida em moto

PRF cumpre mandado de prisão por crime contra pessoa idosa na BR-343, em Teresina

O mandado refere-se ao crime de apropriação de bens ou rendimentos de pessoa idosa. A legislação prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa

sanções rigorosas

Governo do Piauí sanciona leis para combater crimes patrimoniais e proteger vítimas

A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos

Primeira Mão

Piauí com 8 federais e 24 estaduais: veja novas bancadas na Alepi e Câmara; bastidores da disputa entre Draga Alana e João Pereira; Enzo alinhado com Wellilngton

Veja como devem ficar as bancadas na Assembleia e Câmara com a redução de deputados para o Piauí

caso de justiça

Gretchen entra com recurso contra Jenny Miranda por publicações na internet

O pedido apresentado tem como finalidade anular uma decisão anterior, que negou urgência à solicitação de retirada de conteúdos considerados prejudiciais à imagem da cantora nas redes

amparada pela lei

Power Couple: Gretchen ameaça acionar o 'Estatudo do Idoso' contra desafetos

Em uma conversa com outros participantes no sábado (17/5), a cantora citou o Estatuto do Idoso, lembrando que a lei assegura proteção contra diferentes formas de violência

Projeto de Lei

Projeto proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro

Projeto de lei

Ciro Nogueira propõe projeto para proteger idosos interditados de abusos

O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros

Propostas da população

Ciro busca propostas da população para atualizar Estatuto da Pessoa Idosa

As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.

carta de adesão

PCdoB oficializa apoio a Fabio Novo com documento de contribuição; confira

A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.

ENVIAVA DINHEIRO

Idoso é preso por aliciar garotos em jogos pedindo fotos e videos íntimos

O indiciado aliciava meninos enviando dinheiro ou crédito de jogos na internet e depois pedia o envio de fotos e vídeos pornográficos.

Assistência social

MP do Minha Casa, Minha Vida poderá ser votada pelo Congresso nesta quarta

Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara

No Rio de Janeiro

Filha de pintora Suíça é resgatada após 6 meses em cativeiro com 300 obras

Três suspeitos foram presos. Segundo a Polícia, eles teriam recebido uma escritura fraudulenta de um sítio

Distribuição gratuita

Comissão aprova projeto que prevê distribuição de fraldas a idosos carentes

Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.

Parlamentar do Paraná

Deputado quer passagens aéreas gratuitas e descontos para idosos no Brasil

O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.

Deputado piauiense

Castro Neto quer aumentar punição para agressores de idosos no Brasil

A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.

Prefeitura de Angical do Piauí

Inscrição para concurso público com 30 vagas encerra amanhã; confira!

São ofertadas 30 vagas distribuídas em 17 áreas, além de cadastro de reserva, com salários de até R$ 2,3 mil.

No estado do Piauí

Vetado projeto para inclusão de nome de deputado em placa de inauguração

O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal

INVESTIGAÇÃO

Polícia Civil divulga imagem de foragido suspeito de matar Nicolau Waquim

Victor Samuel Medina, 19 anos, que está foragido da Justiça, é acusado de ser o segundo executor da morte do empresário Nicolau Waquim Terceiro

CRIME

Menor que assassinou Nicolau Waquim é condenado a 3 anos de internação

O empresário Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro foi executado a tiros dentro de casa, no dia 18 de novembro do ano passado.

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