Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Ministro vai lançar o Pronasci 2 e participar do encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, elogiou o trabalho da PF na investigação
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão as campanhas serão intensificadas
A equipe médica responsável pelo atendimento informou que Jeová Alencar está recebendo os cuidados necessários e continuará sob monitoramento para acompanhar sua recuperação.
A investigação está em andamento, e as autoridades ainda não divulgaram mais informações sobre o andamento do caso.
Carlos Fávaro ainda justificou a existência de mais de um ministério responsável pela produção agrícola no País.
Ontem, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência de sete cidades do Piauí.
Ao todo, foram emitidos quatro certificados de vacinação pelo usuário associado a Bolsonaro.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
O procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android
O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, se manifestou, destacando a gravidade da denúncia e a importância de uma investigação aprofundada.
A falsificação dos cartões de vacinação tinha como finalidade possibilitar a entrada nos Estados Unidos de Jair Bolsonaro, seus familiares e assessores.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
Segundo a presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, a autarquia continua dando celeridade aos processos
Em pauta, a importância do porto e a integração dos aeroportos de Bom Jesus, Floriano e Picos à malha nacional de aeroportos regionais
Em dois esquemas semelhantes, os criminosos inserem dados sobre demandas da população que não existem para o município receber mais recursos.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".