O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, condenou as ocupações de terras praticadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Ele disse que o Estado tem o dever de apoiar, por meio da reforma agrária, as pessoas que têm sonhos de ser produtor rural.
Durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, realizada nesta quarta-feira, 3, Carlos Fávaro ressaltou que a atual gestão é aberta ao diálogo com os movimentos sociais.
Diante das críticas pelo compartilhamento de órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, o ministro defendeu a transversalidade de ações entre os ministérios e lembrou das diferenças entre os diversos tipos de produtores rurais.
“Qual a diferença e qual a necessidade de ter dois ministérios de Agricultura, um voltado aos pequenos e outros aos médios e grandes produtores? É que o médio e o grande produtor têm capacidade de contratar engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, têm capacidade de buscar crédito, senão do Plano Safra, mas de recursos internacionais, de trades; têm mecanismos próprios de tocar a sua propriedade e dependem menos do Estado para desenvolver sua atividade. Já o agricultor familiar, não”, explicou.
Divisão do ministério é questionada
O deputado Coronel Meira (PL-PE) teme que a divisão causada por esse rearranjo administrativo prejudique as políticas públicas e questionou a necessidade de ter dois ministérios da Agricultura, sendo um voltado para os pequenos e outro para os médios e grandes empresários.
“A gente não entende, a gente não quer, a gente não aceita essa divisão de Mapa, de MDA, de Ministério da Integração Regional. O produtor rural que está na sua gleba, na sua fazenda, no seu sítio produzindo, criando, ele é o início de todo esse processo que existe no Brasil”, contrapôs.
Plano Safra
Cobrado sobre os recursos para o Plano Safra, o ministro ressaltou a necessidade de mais recursos e pediu ajuda aos deputados e senadores para garantir mais orçamento.
“Os recursos disponíveis do Plano Safra 2022/2023 para o Ministério da Agricultura, que era um só, foram da ordem de quase R$ 13 bilhões para a equalização, e previsão de R$ 2 bilhões para o seguro agrícola. Se a gente separar as estruturas, se fossem dois ministérios como é agora, desses quase R$ 13 bilhões, R$ 3,5 bilhões para médios e grandes produtores e algo em torno de R$ 9 bilhões para pequenos produtores.”
Segundo o ministro, a agropecuária forte, que gera empregos e oportunidades, é um legado de várias pessoas e também de entidades de classe bem organizadas e apontou ainda o papel fundamental do Congresso nesse processo e ressaltou a importância do Brasil ser mais independente de outros países no quesito de fertilizantes.
Mercado
“É fundamental o investimento na busca de uma segurança aos produtores. O Brasil tem reservas minerais importantes, por exemplo, de cloreto de potássio em Altazes, no Amazonas, talvez tão grandes ou maiores do que as reservas canadenses e que não estão em operação hoje simplesmente por demandas judiciais e falta de licenciamento ambiental”, afirmou.
Carlos Fávaro ressaltou ainda que em 120 dias à frente do Ministério da Agricultura, os resultados são positivos, pois foram abertos mercados para a agropecuária brasileira e destacou o desempenho produtivo brasileiro e citou o exemplo da carne bovina, destacando relatório do USDA, o ministério da Agricultura norte-americano, que mostrou que, enquanto o aumento médio mundial de exportações foi de 0,3%, o crescimento brasileiro de vendas de carne bovina ao exterior foi de 3,9%. (Com informações da Agência Câmara)