Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
São recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) com contrapartida do Governo do Piauí
Lula reiterou a responsabilização a Bolsonaro pela morte de pelo menos 300 mil brasileiros durante a pandemia de Covid-19
De joelhos, a apoiadora entrega demandas de comunidade quilombola
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI)
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda fez carreira no mercado financeiro e é o 'braço direito' do ministro.
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
Palacianos citam um nome de liderança e firme, sem medo de pressões classistas, para apaziguar a ala radical interna, e também moderado para evitar fogo no circo
A escola será instalada no prédio onde atualmente funciona o Balcão do Trabalhador, na rua Álvaro Mendes, próximo à Praça do Fripisa, no Centro de Teresina.
Durante o evento, foi realizada a entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança
Até 2025, todas as 452 escolas que ofertam ensino médio terão o seu horário ampliado, passando a funcionar em tempo integral.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O projeto Educar Nestante é idealizado pelo jornalista Jessé Barbosa
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
A Sedec enviou equipes para o acompanhamento e adoção de medidas em prol da segurança e proteção da população atingida
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
O instituto responsável pelo Enem 2023 disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e justificativa
A medida visa desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal, e vice-versa.