Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Moraes destacou que, embora o investigado tenha o direito ao silêncio, não há o direito prévio e genérico de recusar a observância das determinações legais.
Em coletiva, Hilder ressaltou o entendimento com o governador Rafael Fonteles (PT), que ajudou a costurar a adesão
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Vale ressaltar que a Transparência Internacional não recebeu qualquer quantia conforme discutido nas mensagens
DER inicia construção de nova rodovia que vai ligar a cidade de Domingos Mourão (PI) a Carnaubal (CE).
O governador Rafael Fonteles (PT) entregou a Mensagem Anual ao presidente do Legislativo, com o balanço do seu primeiro ano de gestão
Durante a solenidade de abertura do ano do judiciário eleitoral, os dois foram rigorosamente coincidentes no ponto
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Nordeste brasileiro destaca-se na geração de energia limpa, transformando desafios climáticos em oportunidades e atraindo investimentos significativos.
Draga Alana salientou que não há qualquer rejeição ao seu nome e que o consenso foi alcançado de forma natural, considerando sua história e filiação partidária.
Quando o Presidente Lula assumiu o Governo, em janeiro passado, a taxa Selic encontrava-se em 13,75%, patamar que sustentava desde agosto de 2022
A exoneração de ambos ocorreu apenas em outubro do ano passado, quase um ano após a posse do presidente atual, quando foram presos pela PF
Inicialmente, havia rumores de que Maycon assumiria a Secretaria de Cultura, mas essa possibilidade não se concretizou.
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, enfrenta descontentamento na bancada radical após recuo em elogios a Lula e outros episódios desgastantes.
A decisão desta segunda-feira (22) foi por 5 a 2, em sessão no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Segundo a vereadora, na conversa com o deputado estadual, não foi sequer mencionado um possível apoio ao pré-candidato do PT, Fábio Novo (PT).
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes