Crédito extraordinário visa reduzir impacto da alta dos preços do petróleo
Medida permite recomposição de débitos que ficaram fora da regra
Tempo médio subiu 2min35s na primeira rodada, mas ainda ficou abaixo da meta de 57 a 58 minutos estipulada pela CBF
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
Estudantes devem acompanhar os editais das instituições para verificar a convocação e realizar a matrícula dentro do prazo
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Entenda como o FGTS pode ser usado como garantia no Consignado CLT e as novas regras para empréstimos de trabalhadores com carteira assinada.
Entenda os desafios do uso da inteligência artificial e da desinformação nas eleições brasileiras e as novas regras de fiscalização do TSE
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Mudanças nas faixas do programa favorecem principalmente a classe média e facilitam o acesso à casa própria.
Operações serão feitas pela Caixa Econômica Federal. Mudanças nas faixas do programa favorecem principalmente a classe média e facilitam o acesso à casa própria.
Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas
O exame toxicológico consegue detectar o uso de substâncias mesmo depois de vários meses
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Texto reformula normas consideradas rígidas e estabelece novos critérios para vínculos e desligamentos.
Limite de pontuação agora varia conforme a quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses; motoristas profissionais têm regra diferenciada
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
Brother levou a melhor em disputa de agilidade com cadeados e cubos na noite dessa quinta (5)
. A Líder da semana, Maxiane, perdeu 500 estalecas após descumprir uma regra do jogo, o que provocou reações imediatas entre os brothers reunidos na cozinha
Nova resolução amplia vias de administração, libera manipulação e amplia o acesso a pacientes.
As medidas são uma forma de equilibrar a concorrência do setor e aliviar o bolso dos trabalhadores