O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
Acordo entre CFM no Congresso permitirá aprovação da MP do Mais Médicos
Constituição federal celebra 25 anos de conquistas sociais
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
Minirreforma eleitoral é aprovada mas principais itens são rejeitados
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) pediu vistas — mais tempo para analisar o processo — antes que ele fosse a votação.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta quarta-feira (11), às 15 horas, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2013).
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
A ideia ventilada pelo peemedebista é a de dividir a proposta aprovada ontem na Câmara
Comissão da Câmara Federal vai discutir no Piauí PEC da Irrigação
Agora é lei: emenda de Cicero garante tablets nas mãos dos alunos a partir de 2014
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
OAB pede anulação de decisão de Barbosa sobre criação de tribunais
Ciro Nogueira quer aumentar tempo de internação de menores infratores
Piauí sediará audiência pública sobre PEC da Irrigação
Deputados negociam votação dos royalties
Rejeitada PEC que reduzia número de suplentes de senador. JVC votou contra
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.
O projeto de lei terá de voltar para a Câmara dos Deputados.
Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo