Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão na volta do recesso
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A novidade está prevista em projeto de lei
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Teoricamente eles são os principais interessados em ver os projetos que apresentam na Assembleia
Congresso aprova salário mínimo de 724 e Orçamento de 2014
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
O orçamento do ano que vem será de R$ 2,49 trilhões.
Reestimativa de receita pelos parlamentares é a menor em quatro anos.
Assembleia e a Câmara entram em recesso até o dia 20 deste mês.
A área que terá mais dinheiro do governo federal em São Paulo é a Saúde
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
Wellington acha Plano Nacional de Educação como ousado e apresentar substitutivo
Orçamento do Estado para 2014 deve ser votado dia 10
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Orçamento Geral da União vai destinar R$1,560 bilhão para o Piauí em 2014
Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Senado aprova criação de novos municípios e no Piauí já tem 47 pedidos
A proposta prevê o fim do sigilo em todas as votações do Poder Legislativo.
Juiz João Ricardo Costa, que lançou ontem no Piauí a chapa de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros
A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.