Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
Relator vem ao Piauí falar sobre Plano de Educação
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Cleide Coutinho volta a pedir que a Governadora mande implantar IML na cidade de Caxias
Além de impedir o Ministério Público de investigar, PEC restringe atuação de órgãos como a Receita Federal, Controladoria Geral da União, entre outros
Nazareno diz que decisão de Toffoli é uma vitória
Senado começa a analisar amanhã voto distrital para vereador
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
Presidente da Câmara responde ao STF sobre proposta de Nazareno
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
TRT libera contratações para Hospital Universitário
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Venda de bebida a menor pode dar detenção de até 4 anos e interdição
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos