Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Para o senador da base do governo, ainda falta um ponto de encontro na articulação política, que na visão dele, está "deficiente"
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
A expectativa é de que a matéria seja votada já na próxima quarta-feira (24/5)
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Agamenon Bastos, ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresina, será indicado para a direção executiva da pasta
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
Para atingir o número de parlamentares proposto, Belo Horizonte precisaria ter pelo menos 2,4 milhões de habitantes.
Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.
O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.