Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
Dois dos 10 ficaram como titular na CCJ. O presidente Arthur Lira negocia a indicação das presidências com os 21 partidos que o apoiaram nas eleições.
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
Antonio José Lira diz que as emendas dos vereadores, oposição ou situação, serão executadas.
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
A Prefeitura tem a intenção de viabilizar o provimento de até mil vagas para o cargo de Guarda Municipal.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
O governador se reuniu com os deputados federais e senadores aliados da base. O objetivo é aprovar projetos no Plano Plurianual com o aval do governo Lula.
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
Elmano quer entregar pessoalmente alguns exemplares. São 224 páginas que abordam toda a carreira do parlamentar que começou como servidor público
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.