A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Além de estimular o desenvolvimento turístico nos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, a iniciativa estimula a economia local
Na semana passada, uma operação conjunta das forças de segurança de Portugal e da Espanha, interceptou um submersível com cocaína, prendendo cinco tripulantes, sendo três são brasileiros
A falta de água é outro problema que preocupa o prefeito. Ele revelou que esteve em Brasília para buscar apoio da Defesa Civil Nacional, pois o município enfrenta uma "crise hídrica sem precedentes".
Segundo Zé Filho, Gracinha Mão Santa controlava pastas e bloqueou emendas, enquanto prefeito ficava ‘sem autoridade
O parlamentar também afirmou que as ações judiciais e fake news prejudicaram sua campanha para prefeito de Teresina, impactando o resultado final das eleições.
Deputado federal é o que mais destina recursos para a agricultura familiar no Piauí
A peça deveria ter sido aprovada em 2024, mas um impasse sobre pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
A questão da segurança pública tem sido o tema mais agudo que governantes nacionais, em todos os níveis, têm enfrentado nos últimos tempos
Deputado desabafou, criticou a decisão chamando-a de "autoritária" e comparou seu caso com o do ministro do PP, André Fufuca
O orçamento apresentado pela ONG custa R$ 6,3 milhões a mais do que o valor que costuma ser pago pelos mesmos itens pela administração pública
Ministro Flávio Dino quer ouvir Poderes antes de decidir sobre ação do PSOL contra brecha que oculta autores de indicações de emendas parlamentares
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Três deputados do PL, são suspeitos de venda de emendas parlamentares e teria tentando intimidar um prefeito e um lobista ligados
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.
Os recursos foram pagos nos dias 7 e 11 de fevereiro e são provenientes do Ministério da Cultura.
Ex-ministra Nísia Trindade fala sobre ataques misóginos durante sua gestão na Saúde
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.