Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Com a possibilidade de lançar até 30 candidatos para concorrer às vagas no Legislativo, as projeções feitas pelas siglas desenham um cenário quase utópico.
Nolleto informou que o encontro que será realizado tem caráter preparatório, além de se justificar a razão pela qual o Piauí foi escolhido.
Os resultados preliminares são esperados entre as 20h e 23h desta terça-feira, com definições mais concretas nas primeiras horas de quarta-feira (6)
Em vitória política para Trump, juízes, de maioria conservadora, autorizaram que ex-presidente siga concorrendo à pré-candidatura
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
Feijoada obteve 568 votos, em segundo veio o churrasco com 379 votos.
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Em Dom Expedito Lopes, a escolha do prefeito e vice ocorrerá no próximo domingo.
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
No caso de Gilbués, o processo eleitoral visa eleger os nove membros da Câmara Municipal de Vereadores.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Nos bastidores, o que se sabe é que o balão já está inflado. Ciro e Sílvio teriam batido o martelo pelo nome de Ismael Silva
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral