Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Toninho de Caridade destacou a importância de se discutir políticas públicas que promovam a educação nos municípios
As formações são variadas, englobando áreas como direito, farmácia, estética, gastronomia, psicologia, análise de sistemas e contabilidade, dentre outras.
Lula herda um grande problema das gestões passadas. Os dados estarrecedores estão contidos em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios que será disponibilizado aos prefeitos.
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
Serão ofertados os ensinos de AJA, EJA e Educação Técnica e Profissional na Escola do Campo do Território Quilombola Lagoas
Lula e Camilo Santana se reúnem com reitores de universidades federais
A decisão segue a política de expansão do atendimento de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em jornada estendida.
Camilo Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória política na cidade de Barbalha.
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
O evento teve como tema: A efetividade das políticas públicas para a garantia do direito à educação.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília e irrá atender um número bem maior de estudantes
SINTE-PI relata grave crise na educação estadual
o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao "varejo da política"
A reunião contou com a presença de 150 lideranças políticas, de diversas áreas, como, por exemplo, da saúde, educação e segurança
Milton Ribeiro entregou o cargo após polêmicas envolvendo o repasse de verba da pasta a municípios escolhidos por pastores
CPI iria apurar as suspeitas sobre a atuação de pastores no ministério e de cobrança de propina para liberação de verbas da pasta.
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas