Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Os incidentes ocorreram na noite de 16 de agosto de 2022, em Brasília, após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE
Advogado Valdílio Falcão alerta partidos para a formação de chapas e cálculos do quociente eleitoral
A incidência de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no Carnaval se intensifica; conheça os principais sintomas
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
A declaração está disponível para acesso público no site do TSE que reúne informações sobre os candidatos
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
Apesar da inelegibilidade, a live deste domingo sinaliza a participação de Bolsonaro no jogo eleitoral deste ano.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O desembargador ressaltou a importância da informação no combate à desinformação e destacou a preocupação do TSE em esclarecer a população sobre as eleições
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
A divulgação dessas informações contribui para a transparência e para a construção de uma sociedade mais informada sobre seus líderes políticos.
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares