Em caso de descumprimento desta Lei, as instituições de ensino ficam sujeitas a penalidades; confira
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
No requerimento, Sílvia Waiãpi destaca uma preocupação com 'a relação estabelecida entre a Venezuela e as Farc, que ao longo das últimas décadas têm sido associadas ao narcotráfico e ao terrorismo'.
No entanto, as operações de embarque, desembarque e trânsito de viajantes internacionais estão excluídas dessa autorização.
A senadora quer informações sobre a viagem presidencial para Araraquara no dia dos atos golpistas.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Uma equipe da Guarda Municipal estava se deslocando para a zona Leste da cidade, quando se deparou com o acidente de trânsito.
Essa proposta tinha como objetivo abrir o mercado nacional para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
Estima-se que o grupo tenha utilizado pelo menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas para estabelecer sete igrejas evangélicas
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Na residência foram encontrados maconha, cocaína, crack, balança de precisão, cartão bancário, além de uma quantia em dinheiro
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
Os pedidos de quebra de sigilo incluem acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas
Lucas, o principal articulador do roubo do avião do médico Jacinto Lay, foi preso pelo DRACO na manhã desta sexta-feira (26) na zona Sul de Teresina
O juiz carioca foi acusado por um condenado na Lava Jato de liderar suposto esquema criminoso de venda de sentenças
A arma que foi encontrada estava enrolada em um pano, dentro de uma bolsa com objetos pessoais do preso.
O jogador foi acusado de violar as regras da Federação Inglesa de Futebol (FA) em relação às apostas esportivas.
Para ter acesso, basta se dirigir a qualquer Unidade Básicas de Saúde (UBS) ou a um dos três pontos de vacinação disponibilizados pela FMS
Bandidos fortemente armados roubaram a aeronave, avaliada em R$ 2 milhões, na madrugada no dia 14 de janeiro no Clube de Ultraleves do Piauí
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
Na Grécia, Pacheco tem programado participar do Fórum de Turismo e ESG no dia 1º de junho, como parte do World Company Award