Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Na pesagem do FMS 3, o ex-BBB apareceu no local e quase foi às vias de fato com o tetracampeão mundial
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
Desde março, o programa Bolsa Família passou a incluir outro adicional no valor de R$ 150 destinado a famílias com crianças de até seis anos
A norma também proíbe que sejam colocados qualquer produto, propaganda ou objeto que obstrua o acesso visual do monitor
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA).
O casal assinou um pacto antenupcial de separação total de bens em 27 de setembro de 2007.
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O pedido de renovação, com data de 4 de julho, tinha o objetivo de obter a concessão por mais 5 anos.
A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas