Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
De acordo com o ministro, o Senado Federal fez um "projeto próprio", que difere do texto proposto pela área econômica do governo federal.
O senador argumentou que apenas os estados do Piauí e Tocantins não tem dívidas com a União e que os valores excedentes repassados a eles sejam utilizados em obras federais de infraestrutura e logística.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%
Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
A declaração foi dada durante reunião do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, na presença de governadores, prefeitos e de Lula
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás são os maiores devedores.
As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso
Dívidas são pagas porque a União é garantidora dos estados e municípios em empréstimos com instituições financeiras.
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o Projeto
Após a análise na Câmara, o projeto precisa ser aprovado no Senado.
Governadores estão em Brasília em reunião com a equipe econômica
Os governadores se reunirão nesta tarde com o Presidente da Câmara
pedido para postergar a análise da proposta para o dia 26 de março partiu do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC)
Mantega afirma ser contra reduzir dívida de estados para reformar ICMS. Segundo ele, governo já se comprometeu em mudar o indexador da dívida.
Entidades promovem grito de alerta contra “Dívida dos Estados com a União”
Governadores propõem a Dilma Rousseff troca da redução do pagamento da dívida dos Estados por investimentos em saúde e segurança