Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
O benefício concedido pela gestão municipal permite a negociação de débitos e tributos com descontos de juros e multas que podem chegar a até 90%
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
A solicitação faria com que o julgamento fosse paralisado por, no mínimo, 30 dias
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50
Ministro Benedito Gonçalves criticou as investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e votou por sua condenação
O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O relatório fiscal foi apresentado pelo secretário da Fazenda Emílio Júnior.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Outras recomendações do TCU incluem a edição de uma norma geral pelo Inep para regular a elaboração, revisão e escolha anual dos itens do Enem.
Os documentos foram publicados na edição de segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial do Estado.
A portaria dispõe sobre as regras e requisitos para o processo de seleção de propostas destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais.
Outras 11 investigações estão em andamento, mas ainda sem resultados conclusivos
De acordo com o documento, o principal alerta é a falta de iniciativa da empresa em aderir a uma série de parâmetros de segurança da organização internacional.
O orçamento será direcionado à assistência e proteção da biodiversidade e das florestas
Almirante da Guarda Costeira dos EUA afirmou que ainda não se sabe se haverá uma operação para resgatar os corpos
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Bióloga Maria Eurides de Sousa Santos já se reuniu com o secretário Luís André
Entre os dias 23 e 25 de junho, o Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, recebe o Feirão de Animais de Corte
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para pagar via Pix, basta ao candidato acessar o QR code