A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
A decisão, detalhada em Despacho Decisório responde a uma denúncia coletiva encaminhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI).
Entre os agraciados, estão 60 policiais militares femininas que receberão Medalhas de Ouro pelos 30 anos de bons serviços dedicados a PMPI
A cantora se apresenta com sua 'The Celebration Tour'' no dia 4 de maio no Rio de Janeiro
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
A relação hostil entre Israel e Irã desencadeia episódios de violência, como este, que variam em intensidade de acordo com o contexto geopolítico.
O caso aconteceu em um bar na Zona Norte de Porto Alegre, na madrugada deste sábado (13)
O caso aconteceu no dia 29 de março e, desde então, Fernando, que é natural de Fortaleza, no Ceará, encontra-se internado.
No vídeo é possível observar a mulher caída ao chão ao mesmo tempo que discute com o policial
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Todas as vítimas são homens, estão Hospital de Base e foram socorridas em estado de consciência
Em depoimento, a mulher disse que teve seu cabelo puxado e foi empurrada no chão, tendo o pescoço apertado pelo vereador. Além disso, foi ameaçada por uma arma apontada em sua direção.
Ziraldo, sempre um fervoroso defensor da leitura, deixou como legado a máxima de que "ler é mais importante do que estudar"
A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu em casa
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
A posse do escritor Ailton Krenak na ABL foi histórica e firmou o compromisso com a diversidade cultural e linguística brasileira.
As Forças Armadas brasileiras ampliaram sua presença nas fronteiras com Venezuela e Guiana, em preparação para possíveis conflitos
O fato aconteceu menos de um mês após o Hamas realizar uma invasão em Israel, resultando na morte de aproximadamente 1.200 pessoas
A tentativa de homicídio aconteceu na tarde desta quarta-feira (03). Informações preliminares indicam que o crime pode ter acontecido em represália devido ao homem importunar sexualmente mulheres e crianças da região.
Após a realização da perícia, o corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML). O DHPP vai investigar o caso
A Justiça entendeu que a PM “violou os direitos e garantias fundamentais à intimidade e vida privada”, e que “é flagrante, portanto, a ilegalidade de todo o procedimento realizado após o acesso à ligação telemática”.
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição