Ecad distribui mais de R$ 804 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2013
Casais do mesmo sexo garantem direito a pensão no serviço público do Piauí
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Comitê do Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara Federal publica livro sobre direitos humanos e racismo
Utilidade Pública - Direito do Consumidor
Aluno de escola pública terá direito a fazer vestibular das federais de graça
A lei foi publicada nesta quinta-feira (11) no "Diário Oficial da União".
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Audiência Pública no Senado "Em Defesa CLT e dos Direitos Trabalhistas" Condemam Tentativa de "Flexibilização" através do ACE
Audiência pública discute direitos da criança e do adolescente
O dever de boa-fé da Administração Pública exige o respeito incondicional às regras do edital.
Monsenhor Gil: 8ª Conferência discute as políticas públicas referente aos direitos da criança e adolescente
Vagas para estudantes de Direito na Defensoria Publica
Estudante de Direito, 19 anos, é encontrada morta no prédio do Ministério Público
SINDSEMCC (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cristino Castro). Direito e Cidadania também é um Cartão Postal da Cidade Veja!
O júri simulado do Seminário Integrador de direito da Chrisfapi foi sucesso de público
Publicação |FAP lança revista Direito & Política
Novo prazo da consulta pública sobre direitos autorais foi estipulado em 31 de agosto
Felipe Santolia tenta recuperar os direitos políticos junto ao Ministério Público
Welligton Dias afirma que vai sancionar lei que exige Direito para oficial da PM mas vai complementar com Segurança Pública e Administração
O promotor observa que a audiência visa encontrar soluções com o intuito de evitar novas autuações
Direitos Humanos e Juventude contam com órgão público no Piauí