A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Possível fraude em testes da OAB
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
STJ faz descarrilar o "Trem Mineiro" de Wagner Tiso
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
Iluminuras entrevista autor sobre a escravidão no Brasil
Conselho Tutelar de Valença presta esclarecimento
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA O MÉDICO DIB TAJRA E EX-FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SANTA MARIA POR FRAUDES CONTRA O SUS
Nota de repúdio às notícias veiculadas pelas Revistas Veja e Isto É sobre a Ayahuasca
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades
Dilma adia legalização de terreiros para evitar crise
Comunidade negra terá agenda afirmativa em 2010
Crime ocorreu durante a madrugada e, pela manhã, os presidiários iniciaram um motim,
Juiz rejeita queixa-crime de Chinaglia contra Jabor
No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"
Vejam a reflexão de Gustavo Amora sobre a justiça e o racismo no Brasil