Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Caxias sedia reunião do Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB-MA
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Na operação foram empregados cerca de 160 policiais federais dos Estados da Paraíba e Pernambuco
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A história de um grande cirurgião plástico e bandido
No total, 18,7 mil candidatos fizeram a segunda fase do exame
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Possível fraude em testes da OAB
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
STJ faz descarrilar o "Trem Mineiro" de Wagner Tiso