Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
Wilson Martins começa reforma do secretariado pela Secretaria de Administração
O evento tem como público alvo estudantes de ensino médio e pré-vestibular
Perito do Caso Matsunaga faz palestra em Teresina
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Apenas 50 delegados atendem 223 cidades do Piaui
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
Advogados do ex-premiê prometem recorrer de decisão no caso Mediaset
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Vinte e cinco pessoas serão convocadas para júri; 7 serão sorteadas.
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1