A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Apenas 50 delegados atendem 223 cidades do Piaui
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
Advogados do ex-premiê prometem recorrer de decisão no caso Mediaset
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Vinte e cinco pessoas serão convocadas para júri; 7 serão sorteadas.
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
Carta de diplomatas negros barrados no STF
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
O veículo foi encontrado na última quinta-feira (4) numa oficina mecânica do bairro Macuco.
Marcado julgamento do ex-goleiro Bruno