Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
Carta de diplomatas negros barrados no STF
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
O veículo foi encontrado na última quinta-feira (4) numa oficina mecânica do bairro Macuco.
Marcado julgamento do ex-goleiro Bruno
Inscrições para estágio na Justiça Federal encerram amanhã (05)
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Justiça Federal prorroga inscrições para estágio até dia 05 de outubro
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Funcionária de promotoria de Timon é condenada por calúnia e difamação
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Os interessados devem estar regularmente matriculados entre o 5º (quinto) e o 8º (oitavo) período do curso de Direito
Aberta selecao da Justica Federal para alunos de Direito
Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
Sefaz recupera R$ 8 milhões de ICMS não declarado no Piauí
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF. Estudante fez até "maratona" para conseguir roupa certa a tempo da sessão
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Juiz Eleitoral de Piripiri decide pela suspensão das carreatas durante a campanha eleitoral