A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
A delegacia terá como atribuição apurar a reprimir infrações penais praticadas por agentes públicos ou particulares
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
O telefone teria a íntegra do vídeo feito no quarto onde ocorreu o suposto crime sexual
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente
Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Empresário Jorge Sestini será indiciado por homicídio culposo
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
A declaração foi dada hoje na manhã desta segunda (29) em Ribeirão Preto (SP), onde o presidente participou da abertura da Agrishow
Mãe luta até o último segundo pela vida do filho com cardiopatia congênita e tem apoio da Defensoria Pública do Estado para dar celeridade aos procedimentos cirúrgicos