Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
"Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade", escreveu o presidente
A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2016.
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
A ferramenta desenvolvida no Piauí para a realização de denúncias anônimas de violência contra a mulher ganhará dimensões nacionais com a proposição de nacionalizar o aplicativo.
Advogadas analisam caso e diferenciam caso do crime de "fake news"
Acadêmica aproveitou que estagiava no Fórum de Sobral e fotografava os policiais e enviava as fotos deles para o namorado, um traficante na região.
Os três envolvidos no caso foram autuados em flagrante.
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
A delegacia terá como atribuição apurar a reprimir infrações penais praticadas por agentes públicos ou particulares
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.