Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
No veículo, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular
A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Segundo o presidente, a medida vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”
Ao realizar buscas na cabine do veículo, os policiais encontraram, na parte reservada de descanso do motorista, uma caixa com diversos celulares
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Com a capacitação, os internos estarão habilitado a a exercer a profissão de pedreiro, promovendo, assim, sua ressocialização com educação e trabalho.
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União