Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Para efetuar o saque do saque-aniversário, a Caixa recomenda o uso do aplicativo FGTS, no qual o trabalhador pode programar a transferência
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
O abono salarial de 2024 totalizará um montante de R$ 27 bilhões, destinado a 24.874.071 trabalhadores que têm direito ao benefício
Em seu texto, Lula relembrou os primeiros passos do partido e avanços alcançados
A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824
A Polícia Federal está executando mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares
Cerca de 24,5 milhões de pessoas devem receber o abono do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) no valor de até um salário mínimo
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
Sticker de macaco foi usado em referência ao nome do pré-candidato à Prefeitura de Amarante
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
De acordo com a PF, dois homens que seriam responsáveis pela fazenda foram presos em flagrante por aliciamento e prática de trabalho análogo à escravidão.
Ato convocado pela maior central sindical do país tem adesão de funcionários de bancos, comércio e caminhoneiros
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí