Ele assume a vaga deixada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, que encerrou o mandato em 8 de janeiro de 2025
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
No pedido ao Judiciário, ele alegou perseguição política e afirmou ter sido vítima de uma "injustiça".
A CCJ é a comissão mais importante da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de todas as propostas
Deputado desabafou, criticou a decisão chamando-a de "autoritária" e comparou seu caso com o do ministro do PP, André Fufuca
Deputado estadual Marden Menezes foi expulso do PP acusado de infidelidade partidária
Presidente critica concentração de poder nas plataformas digitais e destaca papel da OAB na defesa da justiça; Beto Simonetti é reeleito para comandar a entidade
Ministra critica ex-presidente por falar em anistia antes de julgamento no STF e responde a Tarcísio de Freitas sobre eleições de 2026
Diante do clima tenso e da troca de ofensas, a presidente da Câmara, Paula Calil, ameaçou chamar a segurança para conter os ânimos e chegou a suspender a sessão.
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
Carla foi reconduzida pelo governador Rafael Fonteles para um segundo mandato na manhã desta sexta-feira (07), no Palácio de Karnak
Governador Rafael Fonteles reconduz defensora Carla Yáscar Bento ao cargo de defensora geral
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
Apesar de serem maioria no eleitorado, mulheres representam apenas 18% dos vereadores eleitos em 2024
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
Fernandes exercia forte pressão sobre Bolsonaro e chegou a ser cogitado para punição pelo então comandante do Exército, Freire Gomes.
O partido busca garantir que Bolsonaro mantenha influência sobre o eleitorado, mesmo que esteja inelegível ou preso.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Ação teria o objetivo de fortalecer o PCC e o CV, principalmente em relação a demandas que envolvem os líderes criminosos presos no sistema penitenciário federal.
Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
O vazamento de imagens íntimas têm sido uma arma perigosa no cenário político brasileiro.