TUDO SOBRE "Direito defesa"

Ouvidora Geral da OAB-PI defende advocacia como atividade essencial

São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.

Piauí é o 1° estado do país a vacinar pessoas com deficiência

Piauí é o primeiro a iniciar a vacinação de pessoas com deficiência

O início foi marcado por uma vacinação simbólica dos cinco primeiros piauienses com deficiência.

Bolsonaro não inclui Piauí em sua ação no STF que questiona decretos

Picos vence o Atlético Acreano e passa para 2ª fase da Copa do Brasil

Raphael Freitas decidiu com uma cobrança de pênalti o confronto.

Derrubado veto à indenização a profissional de saúde incapaz por Covid

Justiça envia processos de Lula ao DF, mas mantém bens bloqueados

No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente

Robert Rios se torna mestre em Direito no IDP, de Gilmar Mendes

Covid-19: Dias participa de ato por medidas restritivas em todo o país

Edson Fachin mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações

STF proíbe “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Pela 1ª vez, Piauí conquista duas Comissões na Câmara dos Deputados

Atea contesta Lei da Bíblia de Dr. Pessoa para escolas de Teresina

Lula: “Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos”

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná

Rejane Dias assume a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho dá aval a processo contra Daniel Silveira por gravação

A reunião aconteceu em 2019 em meio a divergências internas no PSL pela disputa de poder na sigla.

Deputados do PI são indicados como presidentes de Comissões na Câmara

Você sabe o que é suspeição? Entenda o que pode acontecer com Moro

Ex-juiz será julgado pela 2ª turma do STF

Fachin defende adiar análise da suspeição de Sergio Moro na 2ª Turma

A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Por que Fachin anulou condenações de Lula e o que acontece agora

Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.

'Decisão não repara danos causados por Moro', diz defesa de Lula

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.

“Justiça está deixando de ser cega”, diz Regina Sousa sobre Lula

Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ser elegível

Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Remo vence o Bragantino de virada e lidera o grupo B do Parazão

Leão Azul conseguiu a sua segunda vitória seguida.