o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Além disso, reivindica-se contra os casos de violência doméstica e feminicídio no Piauí
Alguns idosos que compareceram aos postos de drive thru em motocicletas ou a pé, encontraram resistência por parte das equipes da FMS.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores
DPE recomenda que idosos sejam vacinados mesmo sem carro
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
O processo movido contra a banca organizadora do concurso foi negado em primeira instância, mas a defesa de Rodrigo recorreu e o caso será julgado pelos desembargadores do TRF1.
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Números foram divulgados na plataforma consumidor.gov
A ideia é garantir o processo de imunização
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.