A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto.
Gleison cumprirá pena em regime fechado na Penitenciária Irmão Guido.
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Vozão faz mais mais uma partida segura, é eficiente no ataque e supera o time baiano para chegar na decisão do torneio regional.
A mulher, que tem mais de 65 anos, procurou a fundação cerca de 10 dias depois do prazo para retirar o dinheiro, que expirou no dia 31 de março.
Câmara dos Deputados discute pagamento mensal para idosos dando sua casa ou apartamento como garantia
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Time paulista desembolsou valor após pressão da justiça de SP
Guilherme Melo morreu aos 68 anos e atuava como diretor da Assembleia Legislativa do Piauí
Encontro digital envolvia membros da comissão da mulher advogada da OAB de Santos (SP)
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
Depois de uma semana em que o país ficou aterrorizado com o caso Henry, especialistas chamam a atenção de como perceber sinais de violência em crianças
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Strans realizou repasse para a empresa Expresso Santa Cruz do mês de fevereiro e que providencia mês de dezembro e março, diz ASCAMTE.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O município de Teresina, após constatar irregularidades na documentação da empresa Expresso Santa Cruz, não efetivou o pagamento.
Foram recomendadas medidas para assegurar o acesso à educação e demais atividades previstas no Plano Individual de Atendimento (PIA).