O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (11), por 437 votos a 7, a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Outros 12 deputados se abstiveram. Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato.
Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
A deputada é ré na Justiça, acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ter mandado matar o marido. Flordelis responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Ela nega
Flordelis nega participação no crime, diz que é vítima de uma injustiça e que o caso ainda não foi analisado pela Justiça.
A cassação do mandato de Flordelis já havia sido aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara em junho deste ano. Mas a palavra final cabia ao plenário principal da Casa.
O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), considerou que as provas obtidas em mensagens coletadas após a quebra de sigilo telefônico e depoimentos dados ao Conselho de Ética e à polícia mostram que a deputada teve participação ativa no planejamento da morte de Anderson do Carmo.
O que disse o relator
Como relator, Alexandre Leite foi o primeiro a falar sobre o caso. Inicialmente, o relator disse a decisão sobre a eventual participação de Flordelis no assassinato não será tomada pela Câmara – e sim, pelo Tribunal do Júri que analisar o caso na Justiça do Rio.
"Aqui, nós nos ativemos às questões meramente ético-disciplinares que regem o mandato parlamentar", resumiu Leite.
Para o relator, a deputada usou do mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Flordelis também teria se utilizado da função parlamentar para ocultar provas e obstruir investigações, além de ter mentido ao Conselho de Ética.
"[Tentou] obstruir as investigações com teses de latrocínio, confundindo a polícia, direcionando a polícia em caminhos diversos daqueles em que, de fato, encontrariam a verdade dos fatos", afirmou.
Leite também fez a leitura de mensagens atribuídas a Flordelis, e descobertas ao longo das investigações no Rio de Janeiro, que revelam "a frieza" da parlamentar.
"Faço a leitura de alguns trechos destacados na página 14 do parecer da quebra de sigilo telemático a mostrar a frieza com que a Deputada tratava em suas mensagens telefônicas seus filhos, outros interlocutores, todas essas juntadas nos autos, entre aspas: 'Fazer o quê? Separar eu não posso, porque não posso escandalizar o nome de Deus, isso não", fecha aspas. Abre aspas, "mas vou encontrar um jeito, uma saída', fecha aspas", destacou o relator.
"O relacionamento entre a deputada e o seu ex-marido, perante as conversas interceptadas, já vinha de longo tempo, de longa data em maus caminhos, e mal encaminhado, até que tomasse esse fim trágico", acrescentou Leite.
Ele destacou ainda que Anderson Gomes foi morto com 30 tiros, que teriam sido efetuados por um dos filho da parlamentar, chamado Flávio. Nove disparos atingiram a região da genitália do pastor, narrou o relator.
"Os nove tiros, como podem ver, se encontram em área concentrada da região pélvica do pastor Anderson do Carmo, ou seja, a vítima já havia, muito provavelmente, parado de se contorcer. Este foi o nível da crueldade deste crime", disse Leite.
Ao final do seu pronunciamento, o relator afirmou que as provas coletadas demonstram que "a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo".
O que disse a deputada
Flordelis falou após o relator, disse que o parecer foi baseado em "palavras sem provas" e defendeu sua inocência em relação ao crime.
"Se caso eu sair daqui hoje, eu saio de cabeça erguida porque eu sei que sou inocente e todos saberão que eu sou inocente. A minha inocência será provada. Vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada também com tudo o que está acontecendo. A minha família está sofrendo. A minha família está sendo julgada", declarou Flordelis.
'Erro dos filhos'
Em outro momento, a deputada disse que filhos dela "erraram" – mas não todos.
"Houve filhos meus que erraram, mas não foram todos. Mas toda a minha família está sendo criminalizada. Eu não posso e não devo pagar pelos erros de ninguém. A Flordelis que está aqui está destruída", afirmou.
Ela também frisou que ainda não foi julgada pela Justiça e que os parlamentares estavam cassando alguém que não passou por julgamento. A deputada também apelou para a religião para tentar sensibilizar os colegas.
"Desconstruíram a minha imagem me chamando de frequentadora de casa de suingue, porque não encontram provas contra mim, porque não existem provas contra mim, porque eu sou inocente. Desconstruíram a minha imagem me chamando de feiticeira. São coisas que eu não sou. Eu sirvo a um Deus que é Deus de Abraão, Isaque, Jacó e meu também", afirmou.
Advogado: 'Apaixonada pelo pastor'
Advogado de Flordelis, Jades Marques disse que a parlamentar era totalmente apaixonada pelo pastor Anderson do Carmo e vítima dessa paixão. Ele também fez acusações contra o falecido, que, segundo o advogado, era um "estuprador", que abusava das próprias filhas do casal.
A defesa de Flordelis também pediu que os deputados aprovassem alguma alternativa à perda definitiva do mandato. Como opção, sugeriram uma suspensão de seis meses até que a deputada fosse julgada pelo Tribunal do Júri.